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O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, cooperação e dignidade. No entanto, infelizmente, situações de assédio moral ainda são comuns em muitas empresas — e é fundamental saber como identificá-las e o que fazer diante delas.

⚖️ O que é assédio moral?

O assédio moral ocorre quando um trabalhador é exposto, de forma repetitiva, a situações humilhantes, constrangedoras ou discriminatórias durante o exercício de suas funções.
Essas atitudes podem partir de superiores hierárquicos, colegas ou até subordinados, e normalmente têm o objetivo de desestabilizar emocionalmente o profissional ou forçá-lo a deixar o emprego.

🚫 Exemplos de assédio moral no ambiente de trabalho

• Humilhações públicas ou comentários ofensivos;

• Isolamento do empregado das atividades do grupo;

• Atribuição de tarefas impossíveis ou sem sentido;

• Críticas constantes e desproporcionais ao desempenho;

• Ameaças de demissão injustificadas;

• Exigência de metas abusivas.

Essas práticas afetam a saúde mental e física do trabalhador, podendo causar ansiedade, depressão e até afastamento do emprego.

🧾 O que diz a legislação?

O assédio moral é uma conduta ilícita, vedada pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Embora ainda não exista uma lei federal específica sobre o tema, o artigo 483 da CLT permite que o trabalhador rescinda o contrato por justa causa do empregador quando houver ofensa à sua honra e dignidade.

Além disso, diversos estados e municípios já possuem legislações próprias que tratam do combate ao assédio moral no serviço público e na iniciativa privada.

🛡️ O que fazer se você for vítima de assédio moral

1. Registre tudo: guarde e-mails, mensagens e anotações de situações vividas;

2. Busque apoio: converse com colegas de confiança e comunique o RH, se possível;

3. Procure orientação jurídica: um advogado especializado pode avaliar o caso e indicar o melhor caminho para a reparação dos danos sofridos.

O trabalhador vítima de assédio moral tem direito de pedir indenização por danos morais, e em alguns casos, até a rescisão indireta do contrato de trabalho.

⚖️ Proteja seus direitos com orientação profissional

Na Lima & Ávila – Advogados, atuamos com seriedade e ética na defesa dos direitos dos trabalhadores, garantindo segurança jurídica e respeito em cada etapa do processo.
Se você está passando por uma situação de assédio moral, saiba que não está sozinho. Busque orientação e exerça seus direitos.

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