Advogados em Pelotas

Muitos trabalhadores desconhecem parte dos seus direitos garantidos pela legislação. Essa falta de informação pode resultar em prejuízos financeiros e até mesmo em condições de trabalho injustas. Por isso, é fundamental entender quais são os direitos trabalhistas mais esquecidos e como eles impactam a vida do empregado.

Neste artigo, a Lima & Ávila – Advogados, escritório localizado em Pelotas/RS, explica de forma simples os principais pontos que muitas vezes passam despercebidos.

1. Horas extras e adicional noturno

Sempre que o trabalhador ultrapassa a jornada de trabalho prevista em contrato, ele tem direito ao pagamento de horas extras. O mesmo vale para atividades exercidas no período noturno, que devem receber o adicional noturno.

2. Intervalos para descanso e refeição

Os intervalos são obrigatórios por lei e têm como objetivo proteger a saúde física e mental do empregado. Mesmo que curtos, esses períodos são essenciais para evitar sobrecarga e desgaste.

3. Adicional de insalubridade e periculosidade

Empregados que exercem funções em locais de risco, em contato com agentes nocivos ou em atividades perigosas, podem ter direito a adicionais no salário, dependendo do grau de risco avaliado.

4. Estabilidade em situações específicas

Existem casos em que o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa, como:

• Gestantes;

• Empregados acidentados no trabalho;

• Membros da CIPA.

Essa estabilidade visa garantir proteção e segurança ao trabalhador em momentos delicados.

5. Férias + 1/3 constitucional

Após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a férias remuneradas acrescidas de 1/3 constitucional, benefício muitas vezes esquecido ou calculado de forma incorreta.

Por que é importante conhecer seus direitos trabalhistas?

Estar informado evita prejuízos e assegura uma relação de trabalho mais equilibrada. Além disso, o conhecimento fortalece o trabalhador e permite que ele identifique eventuais irregularidades.

Os direitos trabalhistas garantem segurança e dignidade ao empregado. Conhecer cada um deles é fundamental para preservar não apenas o aspecto financeiro, mas também a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho.

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