Muitas vezes, devido à falta de conhecimento e ausência de consultoria adequada, empresas podem inadvertidamente deixar de cumprir a legislação trabalhista de maneira correta.
⚠️ Nesse sentido, a Lima & Ávila Advogados destaca 5 equívocos que os empresários devem evitar a todo custo, a fim de mitigar os riscos de ações trabalhistas contra suas empresas:
- Pagamentos Informais: Pagamentos não registrados na folha de pagamento não são considerados para cálculos de INSS e FGTS, gerando implicações legais e financeiras.
- Abuso de Horas Extras: A legislação limita a adição de até duas horas extras na jornada de trabalho, evite exceder esse limite.
- Falta de Adicional: Certifique-se de pagar os adicionais de periculosidade e insalubridade quando devidos, garantindo a segurança e bem-estar dos colaboradores.
- Dados Precisos na CTPS: A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve conter informações corretas sobre o contrato de trabalho, incluindo salário, cargo, período de experiência e data de início.
- Respeite Acordos Coletivos: Não descumpra acordos e convenções coletivas de trabalho; respeitar as normas estabelecidas para cada categoria profissional é essencial para evitar impasses legais.
A Lima & Ávila Advogados está à disposição para fornecer orientações e consultoria jurídica especializada, auxiliando sua empresa a cumprir a legislação trabalhista de forma precisa e eficaz. Proteja-se contra problemas futuros e garanta um ambiente de trabalho saudável e dentro da legalidade. ⚖️
Conte com a expertise da Lima & Ávila Advogados para evitar armadilhas legais e construir uma relação transparente e justa com seus colaboradores. Juntos, podemos garantir o crescimento sustentável do seu negócio entre em contato conosco: (53) 3029-3006
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